Fundamental Rights

Protecao ou Discriminacao Passando a limpo algumas normas de tutela do trabalho da mulher Revista TST

Gender Studies / Labour Law / Discrimination / Fundamental Rights

\"A erosão do contrato social e os perigos para o pacta sunt servanda: estaremos dispostos a arcar com todas as consequências?\", in Revista de Direito Público, n.º 9, Almedina, Janeiro/Junho 2013

Constitutional Law / Social Contract Theory / Jean-Jacques Rousseau / Financial Crisis of 2008/2009 / Fundamental Rights / General Principle of Law

O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA SUPERA ÇÃO DO MODELO DE PROCESSO DO ESTADO LIBERAL: DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL AO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO E DEMOCRÁTICO

Democracy / Direito Processual Civil / Democracia Participativa / Fundamental Rights / Processo Civil / Derechos Fundamentales / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Contraditório / Due Process Rights / Derechos Fundamentales / Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Contraditório / Due Process Rights

MEIRELES, Gustavo. O papel do Direito Internacional no reconhecimento dos direitos fundamentais do trabalho. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 7, n. 1, 2012, pp. 45-74.

Labour Law / Labor law / International Labor Organization / International Labour Law / Fundamental Rights / ILO / Derecho del trabajo / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO) / ILO / Derecho del trabajo / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / the International Labour Organization (ILO)

\"Intolerância religiosa como elemento de violação aos direitos humanos: construindo signos de legitimidade constitucional e democrática\"

Religion / Constitutional Law / Fundamental Rights / Derechos Humanos / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religious Intolerance / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religious Intolerance

DIREITOS FUNDAMENTAIS, AUTONOMIA PRIVADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE UM CASO

Contracts / Contract Law / Brazilian Law / Fundamental Rights / Contratos / Jurisprudência

Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs

Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião / Freedom of Assembly / Democracia / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Liberdade / Manifestações Populares / Direito de reunião

A eficácia dos direitos fundamentais sociais

Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O controle de constitucionalidade e a efetividade dos direitos fundamentais

Judicial review / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade

O caso Olga Benario Prestes: um estudo crítico sobre o habeas corpus nº 26.155/1936 / The case Olga Benario Prestes: A critical study about the habeas corpus nº 26.155/1936

Human Rights / Fundamental Rights

Direito fundamental a uma tributação sustentável / Fundamental right to a sustainable taxation

Constitutional Law / Tax Law / Fundamental Rights

OLIVEIRA, Galanni Dorado. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Judicial review / Judicial Politics / Public Health / Políticas Públicas / Fundamental Rights / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Judicialização / Judicialização da Política / Ministério Público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Judicialização / Judicialização da Política

A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE (FUNEAS) E A FUGA DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO

Administrative Law / Fundamental Rights / Right to Work

A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

Constitutional Law / Political Participation / Community Engagement & Participation / Global Citizenship / Participation / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory

Reflexões sobre os Direitos Fundamentais no Mandado de Detenção Europeu

Criminal Law / International Criminal Law / Fundamental Rights / Extradition / Processo Penal / Direitos Fundamentais / European arrest warrant / Mandado de detenção europeu / Caso Melloni / Direitos Fundamentais / European arrest warrant / Mandado de detenção europeu / Caso Melloni

Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social

Intellectual Property / Fundamental Rights

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